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Leonardo Guido
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Leonardo Guido
OAB 502.882/SP
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Publicações
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)
Leonardo Guido
Artigo ·
há 7 meses
Justiça Fiscal Municipal e o Princípio da Capacidade Contributiva
Na rotina das administrações municipais, diante de déficits recorrentes e da crescente cobrança por serviços públicos mais eficientes, a reação costuma ser quase automática: aumentar tributos. IPTU,...
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Comentários
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Leonardo Guido
Comentário ·
há 6 meses
Justiça Fiscal Municipal e o Princípio da Capacidade Contributiva
Leonardo Guido
·
há 7 meses
Obrigado pelo comentário. Esse é o meu intuito, mostrar que no âmbito dos Municípios, não adianta apenas aumentar o tributo sem levar em consideração a capacidade daqueles que pagam.
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Recomendações
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Leonardo Nunes
Comentário ·
há 6 meses
Justiça Fiscal Municipal e o Princípio da Capacidade Contributiva
Leonardo Guido
·
há 7 meses
Mt bom, achei fundamental a tua análise sobre a capacidade contributiva. Na pratica não adianta o município cobrar impostos altos se a população não tem renda compatível srsre, isso acaba travando o setor. Fora q é um tema que impacta diretamente a viabilidade de novos empreendimentos e a avaliação justa de imóveis. Pq uma carga tributária equilibrada reflete em processos de construção mais baratos e facilita a regularização imobiliária
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